Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Crise do Pudor

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

“A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal”

Por Marcela de Brito.

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Justiça determina interdição de abrigo de idosos

Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado

Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Negada indenização a homem que teve a perna amputada

Homem teve a perna amputada após sofrer acidente de trânsito por não ter sido constatada falha no atendimento do hospital a nem a responsabilidade pelos danos morais sofridos

MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão

MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS